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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1971 25/04/2018 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO ARCHIMEDES LAMMOGLIA - SP 75, BAIRRO ITAIM E ITAIM MIRIM - ITU/SP (AVENIDA SUMITOMO)".
Decreto Legislativo Nº 426/2018 24/04/2018 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR CAMILO FERRARINI".
Lei Ordinária Nº 1970 12/04/2018 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BUBONEM CULTURAL - IBC".
Lei Ordinária Nº 1969 12/04/2018 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.019, DE 19 DE OUTUBRO DE 1988, Nº 3.455, DE 16 DE ABRIL DE 1993 E Nº 3.963, DE 02 D EOUTUBRO DE 1996".
Decreto Legislativo Nº 425/2018 10/04/2018 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUANA AO SENHOR ADOLFO EMBACHER FILHO".
Lei Ordinária Nº 1968 05/04/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE GRUPO DE APOIO, PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO AO SOROPOSITIVO DE ITU - GAPISI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Legislativo Nº 424/2018 03/04/2018 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ".
Decreto Legislativo Nº 423/2018 03/04/2018 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITUANO AO ILMO. SR. WALDIR MICHELONE".
Decreto Legislativo Nº 422/2018 27/03/2018 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇAÕ DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014".
Decreto Legislativo Nº 420/2018 27/03/2018 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA E MEDALHA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO".